Conselho Diretor

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O Conselho Diretor (Condir), estabelecido através da Resolução nº 124, do Conselho Superior (Consup), 10 de dezembro de 2018, é o órgão máximo no âmbito do Campus Santa Inês e tem natureza consultiva e deliberativa nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar.

O Condir tem a seguinte composição:

• o Diretor-Geral, como presidente;
• dois dirigentes, sendo um representante da Diretoria Administrativa e um representante da Diretoria Educacional, indicados pelo Diretor-Geral;
• dois representantes dos servidores técnico-administrativos em efetivo exercício, um dos quais ocupante de cargo de natureza técnico-pedagógica, eleitos por seus pares;
• dois representantes dos servidores docentes em efetivo exercício, eleitos por seus pares;
• dois representantes do corpo discente, maiores de dezoito anos, com matrícula e frequência acadêmica regular, eleitos por seus pares;
• um representante dos egressos, escolhido em assembleia convocada pelo Diretor-Geral por meio de chamada pública;
• um representante da sociedade civil, indicado pelo Diretor-Geral, dentre as entidades e/ou empresas públicas ou privadas com atuação no município-sede do Campus;
• um representante sindical, escolhido em assembleia convocada pelo Diretor-Geral por meio de edital público;
• um representante da Reitoria, indicado pelo Reitor.

Compete ao Conselho Diretor do Campus:

• avaliar e referendar as diretrizes, o plano de ação anual e as metas de atuação do Campus, assim como zelar pela missão institucional e pela
  execução de sua política educacional;
• aprovar o calendário acadêmico do Campus a partir do calendário de referência do IFMA;
• colaborar com a Direção-Geral do Campus na divulgação das atividades da Instituição junto à sociedade;
• apreciar assuntos de caráter administrativo, de ensino, de pesquisa e de extensão de interesse do Campus;
• propor e acompanhar as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, Plano de Ação, projetos institucionais e programas em execução no Campus;
• avaliar estudos e propostas de desenvolvimento institucional, submetidos pela Direção-Geral;
• auxiliar na definição e execução das políticas de planejamento e gestão do Campus;
• avaliar os indicadores de gestão no âmbito do Campus;
• zelar pelo cumprimento da articulação entre ensino, pesquisa e extensão na execução do Projeto Político-pedagógico do Campus;
• avaliar as propostas de criação, suspensão e extinção de cursos;
• avaliar a criação e alteração de proposta curricular;
• avaliar desempenho acadêmico nos aspectos de ensino, pesquisa e extensão;
• deliberar sobre decisões dos coordenadores de curso em grau de recurso;
• propor a criação de outros Órgãos Colegiados de natureza administrativa e/ou pedagógica do Campus, que não conflitem com as competências do Conselho Diretor e sejam aprovados pelo CONSUP;
• avaliar questões submetidas à sua apreciação, em matéria de sua competência, embora não especificadas neste artigo, desde que não conflitem com as competências do Conselho Superior do IFMA.

O Condir se reúne em três tipos de sessões:

• Ordinárias, convocadas pelo Presidente, a serem realizadas trimestralmente, de acordo com as datas estabelecidas em calendário aprovado na primeira sessão do semestre;
• Extraordinárias, convocadas pelo Presidente ou a requerimento de um terço (1/3) dos integrantes do Conselho, na forma do Regimento;
• Solenes, convocadas por decisão da Presidência do Conselho ou por convocatória autônoma da maioria absoluta – 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros do Conselho.